Governo determina a demolição de 10 barracas na Orla de Cabo Branco

União pretende fazer a remoção de 10 estabelecimentos alegando ocupação ilícita

Da Redação

João Pessoa, 2 de janeiro de 2024 – O Governo Federal, em uma decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), determinou a demolição de dez barracas situadas na orla da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa. A medida visa combater a ocupação ilícita de áreas da União e a presença de construções irregulares em terrenos federais.

Detalhes da demolição

Entre as barracas notificadas, algumas são conhecidas como “Barraca de Coco” e outras por nomes comerciais como “Terraço Cabo Branco” e “Barraca do Vavá”. O Governo também estipulou valores indenizatórios específicos para cada estabelecimento, variando de R$ 392,38 a R$ 20.932,21, a serem arcados pelos proprietários das barracas.

Esta decisão afeta não apenas os proprietários das barracas, mas também a comunidade local que frequenta a orla. A remoção das barracas pode alterar significativamente a paisagem da região e o cotidiano dos frequentadores e turistas.

Os proprietários das barracas têm a responsabilidade de remover as estruturas e cumprir com as determinações do Governo Federal. A ação faz parte de um esforço mais amplo para regularizar a ocupação de terras na orla e preservar o meio ambiente e o patrimônio público.