Efraim Filho diz que MP de reoneração da folha de pagamento é uma afronta do governo Lula ao Congresso

Senador paraibano defende manutenção da desoneração da folha em 17 setores, rejeitando a MP do Governo Federal

O senador paraibano Efraim Filho, do União Brasil, expressou firme resistência à Medida Provisória (MP) apresentada pelo Governo Federal, que visa a reoneração gradual da folha de pagamento. Essa posição surge após o veto presidencial à desoneração ser derrubado no Congresso Nacional.

Efraim Filho, responsável pela lei que promove a desoneração da folha em 17 setores da economia, classificou as MPs do governo como uma “afronta” ao Congresso. Ele destacou que a decisão da maioria dos congressistas em rejeitar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve ser ignorada.

O senador criticou a escolha do governo em apresentar as propostas de compensação das perdas de arrecadação através de uma Medida Provisória. Para ele, essa abordagem demonstra uma tentativa de imposição da agenda governamental, desconsiderando a rejeição do veto pelo Congresso. Efraim Filho defende que um diálogo mais efetivo entre o governo e o Congresso ocorreria por meio de um Projeto de Lei, proporcionando um debate mais amplo sobre o tema.

Efraim também alertou para a criação de incerteza jurídica no país, uma vez que os empregadores se veem diante da dúvida entre seguir a desoneração aprovada pelo Congresso ou a reoneração proposta pelo governo.

Segundo o senador, a manutenção da desoneração é importante para a estabilidade e o crescimento dos setores beneficiados, argumentando que a MP do governo poderia trazer prejuízos a longo prazo para a economia brasileira.