Ricardo Lewandowski assume Presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

O ex-ministro do STF inicia novo desafio na liderança do órgão supranacional

Da Redação

A partir do dia 1° de janeiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. O mandato de Lewandowski à frente do tribunal terá duração de um ano, marcando um novo capítulo em sua ilustre carreira jurídica.

Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril deste ano ao atingir a idade limite de 75 anos, foi indicado para o TPR pelo governo brasileiro em julho. Sua nomeação para este papel vital reforça a presença brasileira em uma instituição chave do bloco econômico sul-americano. A sede do TPR está localizada em Assunção, no Paraguai.

Como presidente do TPR, Lewandowski conduzirá os trabalhos do tribunal, que é a única instância para solução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul. Sua vasta experiência no STF é vista como um trunfo para a liderança desse importante órgão supranacional.

Paralelamente, há especulações nos bastidores políticos sobre a possibilidade de Lewandowski ser indicado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil. Esta indicação seria após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi nomeado para o STF na vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, com posse prevista para fevereiro de 2024.