Paulo Gonet assume cargo de procurador-geral da República

Em sua posse, Gonet enfatiza a importância da atuação técnica do MP, harmonia entre os poderes e respeito às garantias individuais, além de reiterar o compromisso com o combate à corrupção

Paulo Gonet assumiu oficialmente o cargo de procurador-geral da República nesta segunda-feira (18), enfatizando em seu discurso de posse a importância da atuação técnica e imparcial do Ministério Público, além da necessidade de harmonia entre os poderes e o respeito às garantias individuais.

Gonet, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e confirmado pelo Senado com uma votação de 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, destacou que o Ministério Público vive um “momento crucial” na história do país, sendo corresponsável pela preservação da democracia e do equilíbrio republicano. Ele ressaltou que o papel do MP não é formular políticas públicas, mas assegurar o funcionamento adequado das políticas estabelecidas por representantes eleitos.

“A harmonia entre os poderes é essencial para o efetivo funcionamento do Estado Democrático de Direito. O Ministério Público deve se ater a essa premissa e contribuir para sua realização”, declarou o novo PGR.

Paulo Gonet também sublinhou o compromisso “indeclinável” da Procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, enfatizando que até os criminosos têm direitos fundamentais. “É nosso dever garantir a dignidade de todos, inclusive dos que cometeram crimes, sempre respeitando as garantias constitucionais”, afirmou.

Com a posse, Gonet assume o comando de casos importantes em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e diversas frentes de investigação envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre essas, destacam-se as apurações sobre presentes oriundos da Arábia Saudita e a suposta falsificação do cartão de vacinação de Bolsonaro.

Além de atuar em ações constitucionais perante o STF, Gonet também terá a responsabilidade de nomear ocupantes de postos estratégicos dentro da Procuradoria-Geral da República, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-geral em sustentações orais e pareceres junto ao Supremo, e o vice-procurador-geral Eleitoral, com atribuições junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Esta nova gestão na PGR é marcada pela expectativa de uma abordagem técnica e equilibrada, visando fortalecer o papel do Ministério Público na manutenção da ordem jurídica e no combate efetivo à corrupção, respeitando sempre as garantias e direitos fundamentais.