Processo de escolha de diretores escolares na Rede Municipal de João Pessoa é realizado em parceria com o TRE

Secretaria de Educação e Cultura promove votação com urnas eletrônicas em todas as escolas da Capital

Da Redação

João Pessoa, 11 de dezembro de 2023 – A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), está conduzindo, ao longo desta segunda-feira (11), um processo consultivo nas escolas municipais para a escolha dos Diretores Escolares. As urnas eletrônicas, cedidas em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), estão sendo utilizadas para a votação que definirá os diretores administrativos, pedagógicos e a formação de um banco de reserva de recursos humanos.

“A possibilidade de realizar essa escolha democrática nas escolas é motivo de grande satisfação para nós. Lembramos que esse processo teve início na primeira gestão do prefeito Cícero Lucena e, agora, retomamos esse procedimento com o apoio do TRE. É crucial a participação da comunidade escolar e dos professores na escolha de seus representantes, após um criterioso processo de avaliação e formação. Este é o momento em que a comunidade valida o servidor que apresenta o melhor plano”, enfatizou a secretária de Educação, América Castro, presente durante as votações.

As urnas ficarão disponíveis das 8h às 20h e todo o processo está sendo acompanhado de perto pela professora Dra. Clévia Carvalho, diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação da Sedec.

Para a profª Drª Clévia Carvalho, esse momento é histórico para a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa: “Retomamos a consulta à comunidade escolar para a composição da gestão de cada escola, cumprindo o princípio da gestão democrática que consideramos essencial na política educacional. Mais de 60 profissionais da Degef estão envolvidos nesse processo, juntamente com colaboradores do gabinete, Diretoria Administrativa e Financeira e Divisão de Educação Tecnológica.”

O resultado do processo consultivo será divulgado na terça-feira (18), com a posse e designação dos eleitos para seus cargos ainda neste mês de dezembro.

A escolha dos planos de gestão escolar pela comunidade resultará na designação das funções de Diretor Pedagógico e Administrativo por ato do chefe do Executivo, com mandato de quatro anos. No entanto, segundo o artigo 26 da Lei Ordinária 14.754 de 17 de março de 2023, os candidatos eleitos em 2023 terão seus mandatos encerrados em 31 de dezembro de 2025. Os diretores selecionados deverão firmar um Termo de Compromisso de Direção Escolar cuja vigência será definida e publicada pela Sedec oportunamente.