Secretaria de Saúde de João Pessoa apresenta investimentos no setor durante o segundo quadrimestre

Relatório destaca a aplicação de recursos e avanços na prestação de serviços à população

Da Redação

João Pessoa, 28 de novembro de 2023 – O Secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, apresentou nesta terça-feira o relatório referente aos investimentos realizados pela Prefeitura na área da saúde durante o segundo quadrimestre deste ano, correspondente aos meses de maio a agosto. O evento, realizado no plenário da Câmara Municipal, atende aos requisitos da Lei Complementar n°141/2012, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a prestação de contas à população.

“A prestação de contas à Câmara já é parte de nosso calendário anual. Além de cumprir a legislação, é um compromisso firmado com os vereadores e, principalmente, com a população, demonstrando os custos detalhados da Secretaria de Saúde a cada quadrimestre. Buscamos incessantemente melhorar a saúde em nossa cidade, e os números deste quadrimestre destacam esse compromisso”, afirmou o Secretário Luis Ferreira.

Durante os quatro meses em análise, foram destinados à área da Saúde um total de R$210.368.125,94, representando 30,7% da receita arrecadada pela Prefeitura de João Pessoa. Esse percentual supera o estabelecido pela lei complementar e também o investimento realizado no primeiro quadrimestre do ano, quando foram aplicados 22,4% dos recursos.

No evento, o Secretário Luis Ferreira destacou as ações realizadas pela rede de saúde, incluindo o programa Saúde+Perto, que resultou em aumento de atendimentos médicos especializados, consultas ambulatoriais, marcações de exames no Laboratório Central do Município (Lacen), ampliação das marcações pela Regulação, inclusão de novos usuários no Cartão SUS, expansão da vacinação, acesso às Práticas Integrativas, distribuição de testes rápidos para IST e outras iniciativas. Também foram enfatizados os serviços oferecidos à população pela Rede Municipal de Saúde, tanto na rede própria quanto na contratada, assim como a produção de cada serviço.

A apresentação contou com a presença da secretária executiva da Saúde, Janine Lucena, vereadores de João Pessoa e servidores da Rede Municipal de Saúde.

A divulgação das ações atende ao artigo 36 da Lei Complementar n º141/2012, que estipula os valores mínimos a serem investidos anualmente pelos municípios em serviços públicos de saúde, assegurando transparência e detalhamento dos recursos aplicados, auditorias realizadas e em execução, além da oferta e produção de serviços públicos.