Cendac promove curso de formação para membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Presidente e coordenador destacam a importância do planejamento e gestão dos recursos

Da Redação

João Pessoa, 27 de novembro de 2023 – O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) foi palco, na última sexta-feira (24), do curso de formação “O papel dos Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes”. Destinado aos membros eleitos do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA) para o biênio 2023-2025, o evento foi aberto pela presidente do Cendac, Valquíria Alencar, e coordenado pelo presidente do CEDCA, Dimas Gomes.

Durante a capacitação, foi enfatizada a importância das atribuições dos conselheiros estaduais, bem como o funcionamento e aplicação do fundo de apoio aos projetos. Valquíria Alencar reforçou a necessidade de um planejamento consistente das ações, destacando a relevância de compreender o funcionamento do fundo e elaborar planos de ação para garantir a execução efetiva das atividades do conselho.

Composto por 22 entidades, sendo 11 da sociedade civil e 11 governamentais, o CEDCA-PB desempenha um papel normativo, deliberativo, controlador e fiscalizador das políticas de atendimento à infância e à adolescência. O Cendac, como membro do Conselho, esteve representado na formação por Hellen Farysa de Sousa e Gerlaine Carlos Dantas, titular e suplente do Centro, respectivamente.

Além de suas funções normativas, o CEDCA-PB gerencia os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente, destinados à implementação de programas, projetos e ações para a promoção, proteção e defesa dos direitos infantojuvenis. Em colaboração com os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, o órgão estadual mantém um diálogo constante e aberto, buscando coordenar ações e estudos em diversas áreas, como o combate ao trabalho infantil e a implementação de medidas socioeducativas (Sinase), entre outros temas relevantes.

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