Lideranças do Congresso preveem derrubada de veto à desoneração da folha

Vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira, e outros parlamentares criticam veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e preveem sua derrubada em sessão conjunta do Congresso

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia está sob forte oposição no Congresso Nacional. O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), declarou que o projeto é essencial para esses setores e indicou uma tendência do Congresso em derrubar o veto.

A sessão conjunta do Congresso, agendada para a próxima terça-feira (28), pode ser palco para a análise e possível derrubada do veto. Bancadas e lideranças partidárias já estão se mobilizando neste sentido. A deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da medida na Câmara, considerou a decisão de Lula “equivocada” e contrária às promessas de campanha sobre geração de emprego e renda.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do texto no Senado, também manifestou crítica ao veto, ressaltando o impacto negativo que a decisão pode ter sobre milhões de empregos e sobre prefeituras em situação financeira delicada.

A desoneração da folha, recomendada para veto pelo Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, é uma medida que permite às empresas pagar um percentual sobre a receita bruta em vez dos tradicionais 20% sobre a folha do funcionário. A taxa varia de 1% a 4,5%, dependendo do setor, alinhando a contribuição ao nível de atividade produtiva do empreendimento. Essa abordagem incentiva a contratação sem aumentar a carga tributária das empresas.

Para derrubar um veto presidencial, é necessário o apoio da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores. A aprovação inicial da proposta por ampla maioria, com 430 votos a favor na Câmara e aprovação simbólica no Senado, sugere um forte apoio parlamentar para a derrubada do veto.

Essa movimentação no Congresso reflete a importância da desoneração da folha para os setores econômicos afetados e evidencia um possível confronto entre as decisões do Executivo e do Legislativo em questões tributárias e de emprego.