Plano estadual de parceria público-privada da Paraíba é aprovado pelo governador

Projetos de concessões para estádios, centros de convenções e outras estruturas compõem o plano

Da Redação

João Pessoa, 15 de novembro de 2023 – O governador João Azevêdo oficializou a aprovação do Plano Estadual de Parceria Público-Privada do Estado da Paraíba, conforme decreto publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado. O plano contempla diversos projetos, incluindo a concessão de estruturas como o estádio Almeidão, em João Pessoa, o Centro de Convenções e o estádio Amigão, em Campina Grande.

O decreto destaca a importância do Plano Estadual como um guia fundamental para orientar as ações do Programa de Parceria Público-Privada. Além de ser uma exigência prevista na legislação, representa uma oportunidade para o Estado apresentar as possibilidades disponíveis, indicando aos investidores, ao mercado e à sociedade em geral as propostas de maior prioridade.

Dentre os projetos contemplados, está a concessão de uso das estruturas dos estádios Almeidão e Amigão, com planos de ampliação, reforma, modernização da infraestrutura e aprimoramento dos serviços oferecidos. O objetivo é aprimorar os serviços relacionados ao esporte, lazer e entretenimento, proporcionando experiências mais completas e enriquecedoras aos usuários e à população em geral.

No que diz respeito ao Centro de Convenções, a concessão busca impulsionar o desenvolvimento do Polo Turístico de Cabo Branco, fortalecer o turismo e proporcionar um espaço adequado para a realização de eventos artísticos, religiosos, comerciais e científicos, visando beneficiar tanto a cidade quanto seus visitantes.

O plano também abarca concessões para a construção de um complexo penitenciário modelo, autossustentável, e para sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo a gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

A gestão de Parques Naturais, a administração das Centrais de Abastecimentos dos municípios de João Pessoa e Patos e outras concessões administrativas para obras de construção, ampliação, reforma e modernização da infraestrutura também estão entre os projetos previstos no Plano Estadual.