ALPB aprova benefícios para doadores de sangue e criação de área de proteção ambiental

Deputados aprovam iniciativas para estímulo à doação de sangue e proteção ambiental

Da Redação

João Pessoa, 14 de novembro de 2023 – Durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a concessão de benefícios para doadores de sangue no estado, visando encorajar a doação regular e voluntária, fundamental para a manutenção dos estoques nos hemocentros. A proposta, apresentada pelo deputado Wilson Filho, determina isenção de taxa de inscrição em processos seletivos e acréscimo na nota final em vestibulares para os doadores.

Wilson Filho ressaltou que a proposta visa incentivar a cultura da doação em benefício do bem comum, suprindo a necessidade de estoques adequados de sangue. “Buscamos motivar mais pessoas a se envolverem nesse gesto solidário, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos”, destacou o deputado.

Os benefícios propostos incluem um dia adicional de férias por ano, limitado a três dias, mediante comprovação de doação regular de sangue para servidores públicos da administração direta ou indireta do Estado da Paraíba; isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e processos seletivos estaduais; e acréscimo de 5% na nota final em concursos públicos e vestibulares na Paraíba.

Área de Proteção Ambiental (APA)

Em votação unânime, a ALPB declarou a porção territorial onde está localizada a “Serra do Padre Bento”, entre os municípios de Pocinhos e Montadas, como Área de Proteção Ambiental (APA). O projeto, proposto pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, visa preservar os recursos ambientais da área, incluindo fauna, vegetação, cursos d’água e formações rochosas, que abrigam espécies ameaçadas ou raras.

Com a criação da APA, o texto legislativo proíbe atividades industriais ou minerais, obras de terraplanagem e abertura de canais, além de atividades que possam provocar erosão ou assoreamento de cursos d’água. Também veta práticas que envolvam a matança, captura ou molestamento de espécies da fauna local.

O presidente Adriano Galdino enfatizou a relevância histórica, cultural e ambiental da Serra do Padre Bento, destacando a importância da proteção para a preservação da biodiversidade e recursos naturais da região.