Projeto de lei busca reconhecer síndrome de Tourette como deficiência no Brasil

O projeto visa garantir direitos e proteção contra discriminação para pessoas com síndrome de Tourette

Um projeto de lei em tramitação no Senado brasileiro tem como objetivo definir a síndrome de Tourette como uma deficiência, garantindo assim todos os direitos previstos em lei para pessoas com essa condição. A síndrome de Tourette afeta cerca de 1% da população mundial e é caracterizada por tiques motores e vocais múltiplos e involuntários.

O projeto foi apresentado em 2020 e aguarda votação da Comissão de Assuntos Sociais. Caso seja aprovado, os portadores da síndrome de Tourette terão direito a profissional de apoio escolar e acompanhante ou atendente pessoal, por exemplo, em situações de internação hospitalar. O projeto prevê que os portadores da síndrome sejam considerados pessoas com deficiência para todos os fins legais.

O autor da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), argumenta que há barreiras à inclusão social das pessoas com síndrome de Tourette, colocando-as em uma situação semelhante à das pessoas com deficiências intelectuais.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera fatores como impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores socioambientais, psicológicos e pessoais, limitações no desempenho de atividades e restrições na participação social ao avaliar uma pessoa com deficiência. O projeto visa formalmente declarar as pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, para garantir seus direitos e protegê-las contra discriminação.

A proposta já recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que reconhece a importância de assegurar os direitos das pessoas com síndrome de Tourette. Ela destaca que a síndrome impõe várias barreiras aos que a sofrem.

O relatório foi apresentado em 18 de outubro na Comissão de Assuntos Sociais, mas aguarda votação pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). Se aprovado, o projeto seguirá para a Comissão de Direitos Humanos em caráter terminativo, sem a necessidade de votação no plenário do Senado antes de ser analisado pela Câmara dos Deputados. A senadora Zenaide pretende realizar audiências públicas na Comissão de Direitos Humanos para dar visibilidade ao tema e busca a aprovação do projeto em novembro.

A síndrome de Tourette é uma condição do sistema nervoso caracterizada por tiques que podem incluir movimentos físicos e vocalização involuntários. Ela pode afetar cerca de 1% da população, sendo mais comum em crianças. Além dos tiques motores e vocais, a síndrome pode estar associada a transtornos como o obsessivo-compulsivo, déficit de atenção e hiperatividade, ansiedade, depressão e outros.