Prefeito de Solânea adverte sobre demissões de prestadores de serviços

Gestão municipal enfrenta desafios financeiros com a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios

Nesta sexta-feira (13), o prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, alertou que pode ser necessário demitir prestadores de serviços municipais como parte das medidas para ajustar as finanças do município diante da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

De acordo com Kaiser Rocha, a expectativa é que aproximadamente 60 trabalhadores terceirizados sejam afetados por esse corte, o qual pode ocorrer até o final do mês de outubro, caso não haja uma normalização nos repasses.

O prefeito explicou: “Em setembro, pagamos e realizamos cortes em parte dos prestadores de serviços. Se a situação persistir da maneira como está agora em outubro, faremos outro corte, pois é necessário manter as contas equilibradas e os pagamentos em dia. Acredito que em praticamente todas as cidades do estado, isso será inevitável, dadas as circunstâncias atuais.”

Esse movimento de ajuste financeiro também tem sido observado em outras cidades da Paraíba. Recentemente, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, demitiu todos os prestadores de serviços e reduziu seu próprio salário, bem como o de seus secretários. Além disso, as prefeitas de Rio Tinto e Mamanguape, Magna Gerbasi e Maria Eunice, respectivamente, assinaram decretos reduzindo seus próprios salários e os dos secretários como parte das medidas para conter gastos.

A redução do FPM tem impactado negativamente as prefeituras paraibanas, que precisam desse recurso para financiar serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Em alguns casos, as prefeituras têm sido obrigadas a reduzir gastos ou até mesmo a tomar empréstimos para suprir a falta de recursos.

O FPM representa cerca de 30% das receitas próprias das prefeituras paraibanas. Com a diminuição dos repasses, as prefeituras estão tendo que buscar outras fontes de recursos para manter os serviços públicos.

Algumas medidas que as prefeituras paraibanas têm adotado para lidar com a diminuição do FPM incluem:

• Aumento da arrecadação própria;
• Redução de gastos;
• Busca de financiamentos;
• Parcerias com o setor privado;
• Transferência de serviços para o governo estadual ou federal.

A redução do FPM é um desafio para as prefeituras paraibanas, que precisam encontrar formas de compensar a falta de recursos para manter os serviços públicos.