quinta-feira, março 5, 2026
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Ministério da Saúde inclui tratamento do TEA na Política Nacional da Pessoa com Deficiência

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Pasta vai investir mais de R$ 540 milhões na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, com aporte de 20% para cuidado com autistas

A atenção à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora consta na Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD). No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), o Ministério da Saúde reforça que este é um marco inédito.

No total, serão mais de R$ 540 milhões investidos na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) habilitados na modalidade intelectual e que prestam atendimento às pessoas com TEA, receberão aporte de 20% no custeio mensal para o cuidado com autistas.

A nova política já passou por consulta pública, discussões técnicas e foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). No total, foram 492 contribuições ao texto, recebidas em duas etapas. Agora, o documento está em período de implementação e estará disponível, em breve, no Portal da Saúde.