Decisão do STJ determina soltura do prefeito de São Mamede, alvo da operação “Festa no Terreiro 2”

Ministro João Batista Moreira concede liminar de habeas corpus ao prefeito Umberto Jefferson, afastado após ação da Polícia Federal contra corrupção e desvios de recursos

São Mamede, 27 de agosto de 2023 – Neste sábado (26), uma reviravolta ocorreu no cenário político da cidade de São Mamede, localizada no Sertão da Paraíba, com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ordenar a soltura do prefeito Umberto Jefferson (União Brasil). O prefeito, que havia sido detido no âmbito da operação “Festa no Terreiro 2” da Polícia Federal, também foi afastado de seu cargo durante o desenrolar das investigações.

A liberação de Umberto Jefferson foi viabilizada por meio de uma liminar emitida pelo ministro João Batista Moreira, que atendeu a um pedido de habeas corpus protocolado em nome do prefeito.

A ação policial da segunda fase da operação “Festa no Terreiro”, deflagrada em 15 de agosto, tinha por objetivo combater supostos direcionamentos de licitações, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do município.

De acordo com informações da Polícia Federal, além do prefeito Umberto Jefferson, outros indivíduos também foram presos no desdobramento dessa operação. Entre eles estão Maxwell Brian, Josivan Marques e Eumar Carvalho Maia. João Lopes Neto, por sua vez, se entregou posteriormente.

Dentre as investigações conduzidas pela PF, destaca-se um caso de suspeita de fraude envolvendo o prefeito e João Lopes. Trata-se de um aditivo em um processo licitatório, no qual o valor inicialmente estipulado era de R$ 8,35 milhões, porém, nove meses após a assinatura do contrato, o montante aumentou para R$ 10,10 milhões. A Polícia Federal enquadra esse movimento como indicativo de atividades sistemáticas de desvio de verbas públicas.

No decorrer das apurações, a polícia também descobriu que a construção de uma mansão em um condomínio de luxo na cidade de Patos, também situada no Sertão da Paraíba, e de propriedade do prefeito Umberto Jefferson, teria sido realizada com recursos supostamente desviados do município. Esses desdobramentos têm lançado luz sobre questões delicadas relacionadas à administração pública local.