Programa abrange obras estratégicas em diversas áreas para impulsionar o desenvolvimento do estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta sexta (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Para a Paraíba, o programa traz um aporte de R$ 36,8 bilhões destinados a obras e serviços que visam alavancar o desenvolvimento da região.
Dentre as obras contempladas pelo programa, destacam-se aquelas de maior relevância para o estado, como a duplicação da BR-230 no trecho entre Campina Grande e Farinha, a adequação da BR-230 de Cabedelo a Oitizeiro, as vertentes litorâneas (trechos I e II), a construção dos Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão em Patos, além das moradias do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’.
A partir de setembro, o Governo Federal lançará editais com um montante de R$ 136 bilhões voltados à seleção de projetos prioritários de estados e municípios. As áreas contempladas abrangem:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais;
- Saúde: construção de unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e aquisição de ambulâncias;
- Educação: construção de creches, escolas de tempo integral e modernização de instituições de ensino;
- Cultura: criação de CEUs da cultura e preservação do patrimônio histórico;
- Esporte: implantação de espaços esportivos comunitários.
O Novo PAC está previsto para investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, distribuídos em mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. O programa é dividido em Medidas Institucionais e nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais englobam atos normativos de gestão e planejamento que promovem a expansão sustentável de investimentos públicos e privados no país.
Eixos e Investimentos do Novo PAC na Paraíba:
- Inclusão Digital e Conectividade: Internet de alta velocidade em escolas públicas, unidades de saúde e expansão do 5G e 4G em áreas remotas. Investimento de R$ 3 bilhões.
- Saúde: Construção de unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e fortalecimento do complexo industrial de saúde. Investimento de R$ 600 milhões.
- Educação, Ciência e Tecnologia: Construção de creches, escolas de tempo integral e modernização de instituições educacionais. Investimento de R$ 14,8 bilhões.
- Cidades Sustentáveis e Resilientes: Construção de moradias, modernização de mobilidade urbana, urbanização de favelas, esgotamento sanitário e combate a enchentes. Investimento de R$ 4 bilhões.
- Água para Todos: Garantia de água de qualidade para população, incluindo áreas remotas. Investimento de R$ 6,3 bilhões.
- Transporte Eficiente e Sustentável: Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias para elevar competitividade. Investimento de R$ 2,2 bilhões.
- Transição e Segurança Energética: Diversificação da matriz energética e fortalecimento da capacidade de energia elétrica. Investimento de R$ 4,9 bilhões.
- Inovação para Indústria da Defesa: Investimentos para equipar o país com tecnologias de ponta na defesa. Investimento de R$ 900 milhões.
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