Cristiano Zanin é empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal

Advogado indicado por Lula assume vaga no Supremo Tribunal Federal com 47 anos e juramento de cumprir a Constituição

Em uma cerimônia que durou dez minutos, o advogado Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin, de 47 anos, ocupará o cargo até atingir a idade limite para aposentadoria compulsória, que é de 75 anos.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente Lula, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros.

Conforme o protocolo padrão nas posse de ministros da Corte, Zanin não fez discurso. Durante a cerimônia, ele jurou cumprir a Constituição e assinou o termo de posse, declarando: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

Cristiano Zanin ocupará a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente em abril ao completar 75 anos. Ao assumir o cargo, o novo ministro herda aproximadamente 500 processos que estavam sob a responsabilidade de Lewandowski. Entre esses casos, estão ações relacionadas à conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.

Com sua posse, Zanin estará apto a participar dos primeiros julgamentos no plenário da Corte. Na sessão de amanhã (4), o plenário virtual analisará se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso referente ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Já na quarta-feira (9), Cristiano Zanin fará sua estreia no plenário do Supremo, participando do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.