Campina Grande antecipa recursos para garantir tratamento de hemodiálise aos pacientes do SUS

Hospital Antônio Targino havia reduzido tempo de hemodiálise por subfinanciamento, mas acordo com a prefeitura assegura atendimento integral

A Prefeitura de Campina Grande anunciou a antecipação de R$ 500 mil para garantir o tratamento integral de hemodiálise aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Antônio Targino. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quarta-feira (19) entre a unidade de saúde, a gestão municipal e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O hospital havia reduzido pela metade o tempo de hemodiálise para os pacientes do SUS devido ao subfinanciamento por parte do setor público. O tratamento de hemodiálise consiste em filtrar o sangue durante 12 horas semanais com o auxílio de aparelhos.

De acordo com o diretor do hospital, Fabrício Targino, “o serviço foi normalizado e firmamos um compromisso, mediado pelo MPPB, no qual nos comprometemos a manter os serviços em sua normalidade, enquanto a gestão municipal, em um prazo de 30 dias, encontrará uma forma de equacionar as questões financeiras relacionadas ao valor pago por sessão de hemodiálise”.

Os repasses para o serviço de hemodiálise são provenientes do governo federal e os pagamentos são feitos dois meses após a prestação do serviço.

Com o acordo firmado na reunião, a prefeitura utilizará recursos dos cofres municipais para antecipar o pagamento referente ao mês de junho e descontará o valor correspondente que será repassado pelo governo federal.

Como o contrato entre a prefeitura e o hospital está vigente até setembro, ambas as partes deverão discutir uma solução para o problema até essa data.

Na terça-feira (18), o Ministério Público da Paraíba recomendou que o hospital não suspendesse totalmente o serviço de hemodiálise aos pacientes, a menos que houvesse garantia de transferência para outro serviço de saúde na cidade.

O MPPB ressaltou que mais de 150 pacientes renais em tratamento dependem do serviço de hemodiálise, que só pode ser interrompido após realização de transplante renal. Além disso, o hospital firmou contrato com a Prefeitura de Campina Grande para a prestação de outros serviços, como neurocirurgia, ortopedia e UTI, através do SUS.

Em nota, a prefeitura repudiou a forma como o hospital reduziu os serviços e afirmou que o repasse financeiro para o funcionamento da hemodiálise está sendo feito sem atrasos. As recomendações do MPPB foram entregues ao diretor do hospital, José Targino.

O hospital também ressaltou que há um “subfinanciamento” e não uma falta de repasse financeiro por parte da prefeitura, o que resulta em escassez de insumos para todos os pacientes que necessitam do serviço. Por esse motivo, foi necessário reduzir pela metade o tempo de hemodiálise, a fim de atender todos os pacientes que procuram a unidade.