Opinião: combate ao assédio sexual no transporte coletivo

Deputada acerta em propor medidas para enfrentar o crescente número de casos de assédio e importunação sexual em ônibus

A segurança e a dignidade das mulheres são direitos fundamentais que devem ser preservados em todos os espaços públicos, inclusive no transporte coletivo. No entanto, os casos de assédio e importunação sexual nas viagens diárias têm se tornado uma triste realidade. Isso reflete a persistência de uma cultura machista que desrespeita e viola os direitos das mulheres.

O projeto Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo na Paraíba, elaborado pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB), surge como uma medida essencial para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres.

As estatísticas revelam uma triste realidade: de acordo com o instituto Patrícia Galvão e Locomotiva, 97% das brasileiras com mais de 18 anos já enfrentaram situações de assédio sexual no transporte público.

Na Paraíba, o mais recente caso divulgado envolveu uma passageira que foi assediada por um homem de 69 anos em um ônibus intermunicipal. Esses episódios refletem uma urgência em adotar medidas efetivas para coibir e punir esse tipo de comportamento inaceitável.

O projeto proposto pela deputada Camila Toscano abrange diversas frentes de atuação. Entre as medidas destacadas, está a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, além de assentos preferenciais no transporte metropolitano.

Essa iniciativa visa proporcionar às mulheres um ambiente mais seguro e livre de assédio durante suas viagens.

Além disso, o projeto prevê a implementação de campanhas educativas sobre o tema, buscando conscientizar a população sobre a gravidade do assédio sexual e a importância de denunciar esses casos.

A disponibilização de informações claras sobre onde e como reportar a importunação sexual, por meio da instalação de placas nos veículos, também é uma medida essencial para encorajar as vítimas a buscar apoio e justiça.

Outro ponto relevante do projeto é a obrigatoriedade de o motorista comunicar imediatamente as autoridades policiais em casos de assédio sexual durante as viagens. Essa medida busca garantir uma resposta eficaz e uma ação rápida diante dessas situações, fortalecendo o apoio e a proteção às vítimas.

A instalação de câmeras nos veículos de transporte coletivo é uma medida que pode atuar como um fator dissuasório e auxiliar na investigação de casos de assédio sexual, contribuindo para a responsabilização dos agressores.

A proposta da deputada Camila Toscano é de extrema importância para combater o assédio e a importunação sexual no transporte coletivo, mas é necessário que haja um esforço conjunto da sociedade, das autoridades e das empresas de transporte para garantir a efetividade dessas medidas.

É preciso promover uma cultura de respeito, empatia e igualdade, em que todas as pessoas possam desfrutar de seus direitos básicos sem medo ou constrangimento.

O combate ao assédio e à importunação sexual é uma luta coletiva que exige ação imediata. As mulheres têm o direito de se deslocarem com segurança e dignidade, e cabe a todos nós trabalharmos juntos para que isso se torne uma realidade em todos os meios de transporte.

O projeto da deputada Camila Toscano é um passo importante nessa direção, e é fundamental que ele seja apoiado e implementado para que possamos criar um ambiente de respeito e igualdade para todos.