Ministério Público recomenda manutenção do tratamento de hemodiálise no Hospital Antônio Targino

Promotoria destaca importância de garantir transferência segura dos pacientes em caso de suspensão do serviço

O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação, nesta terça-feira (18/07), para que a direção do Hospital Antônio Targino, em Campina Grande, não suspenda o tratamento de hemodiálise dos pacientes. A recomendação destaca que a suspensão só pode ocorrer se houver garantia de transferência para outro serviço de saúde na cidade, com confirmação de vaga e outras medidas para garantir o atendimento seguro dos pacientes renais, ou por razões médicas, cumprindo rigorosamente as cláusulas do contrato de prestação de serviços firmado com o município, considerando a vida como bem maior a ser protegido.

A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, que atua na área da defesa da saúde de Campina Grande, como parte da Notícia de Fato 003.2023.008996, instaurada para investigar denúncias de paralisação do serviço de hemodiálise na unidade. O documento foi encaminhado ao diretor do hospital, José Targino, que tem o prazo de 48 horas para informar as providências adotadas para cumprir a recomendação, sob pena de sofrer medidas administrativas e/ou judiciais cabíveis.

Adriana Amorim ressaltou que o hospital privado possui um contrato de prestação de serviços com o município de Campina Grande nas áreas de neurocirurgia, ortopedia, UTI e hemodiálise, e não pode unilateralmente alterar o contrato, prejudicando a saúde da população e colocando os pacientes em risco de morte. Segundo o Ministério Público, o serviço de hemodiálise atende mais de 150 pacientes renais, e o tratamento só pode ser interrompido quando há a realização de transplante.

“A questão orçamentária de uma instituição não pode estar acima da saúde e da vida das pessoas”, enfatizou a promotora de Justiça, que teve conhecimento, por meio de notícias veiculadas na imprensa local, de que pacientes foram retirados da unidade de hemodiálise do hospital. Adriana Amorim afirmou que continuará acompanhando a situação do serviço oferecido no município.