Quatro vereadores da Paraíba são cassados por fraude na cota de gênero nas eleições de 2020

Fraude aconteceu por meio de candidaturas laranjas do PCdoB e do Pros

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na quinta-feira (13), os mandatos de quatro vereadores eleitos em 2020 por fraude na cota de gênero. Os vereadores eram de São José dos Cordeiros e São Bento.

Em São José dos Cordeiros, o TRE-PB anulou os votos recebidos pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B) por fraude na cota de gênero. A legenda ocupava três cadeiras na Câmara, e com isso, devem perder os mandatos os vereadores Luan Queiroz, Epifânio Lira e Adiel.

Já no caso de São Bento, o TRE-PB anulou todos os votos do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) por fraude na cota de gênero. A legenda tinha na Câmara apenas a vereadora Joyciene Lúcio, que também teve o mandato cassado.

Além de Joyciene, o TRE-PB determinou a inelegibilidade, por oito anos, de quatro mulheres que foram investigadas na fraude: Rosa Maria Diniz Alves Dutra, Carmemleide dos Santos Monteiro, Suzicarla dos Santos de Medeiros e Mailane da Costa Almeida. Também foi inelegível John Lucio da Silva, então presidente municipal do PROS.

Como a anulação dos votos não alcançou mais da metade dos votos recebidos nas cidades de São Bento e São José dos Cordeiros, não haverá novas eleições no município, e os vereadores cassados serão substituídos pelos demais concorrentes no pleito, após a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.

A fraude na cota de gênero aconteceu por meio de candidaturas laranjas. As candidatas foram registradas pelos partidos, mas não fizeram campanha e não tiveram votos. Isso é uma violação da legislação eleitoral, que exige que pelo menos 30% dos candidatos sejam mulheres.

A cassação dos mandatos dos vereadores é uma vitória para a democracia e a igualdade de gênero. Ela mostra que a Justiça Eleitoral está comprometida em combater a fraude eleitoral e garantir que as eleições sejam livres e justas.