Seis escolas da Paraíba serão afetadas com o fim do programa de escolas cívico-militares

Decisão conjunta dos ministérios da Educação e da Defesa encerra programa que era uma das prioridades do governo Bolsonaro

Seis escolas localizadas na Paraíba serão impactadas com o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi comunicada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício emitido pelo governo federal.

Instituído em 2019, o programa tinha como objetivo transformar escolas públicas em unidades cívico-militares, com a proposta de separar a gestão administrativa e pedagógica das instituições. Enquanto a parte pedagógica permanecia sob a responsabilidade dos educadores civis, a administração ficava a cargo dos militares.

Na Paraíba, as seguintes escolas faziam parte do programa, conforme lista disponível no site do Pecim:

• 2020 – João Pessoa – Municipal Caixa Escolar Chico Xavier
• 2021 – Bayeux – Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima
• 2021 – Santa Rita – Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta
• 2021 – Cabedelo – Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity
• 2022 – João Pessoa – Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes
• 2022 – Patos – Municipal CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho

Segundo o documento, haverá a desmobilização do pessoal das Forças Armadas que atuava nessas escolas e serão adotadas medidas graduais para garantir o encerramento do ano letivo sem maiores impactos.

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, criado por meio de um decreto em setembro de 2019, começou a ser implementado no ano seguinte. Sua proposta era reduzir a evasão escolar e combater a violência nas escolas por meio da disciplina militar.

O Pecim estabelecia uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa para oferecer apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, além de preparar as equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.

O programa previa que a parte pedagógica continuaria sob a responsabilidade dos professores civis da rede pública, enquanto os militares da reserva atuariam como monitores fora da sala de aula, disciplinando o comportamento dos alunos. No entanto, eles não tinham permissão para interferir no conteúdo ensinado ou ministrar suas próprias matérias.