Comissão terá função de realizar audiências públicas e não terá poder de decisão. Análise da reforma no Senado ocorrerá após o recesso legislativo
O senador Efraim Filho, do partido União Brasil e representante da Paraíba, foi designado como relator do grupo de trabalho responsável pela Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O objetivo principal da comissão será a realização de audiências públicas, não tendo poder de deliberação sobre o tema.
Por sua vez, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator da proposta tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário. A decisão foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (11).
Efraim Filho, líder do partido União Brasil, teve seu nome fortalecido após liderar o grupo de trabalho que adiantou as discussões do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos.
A análise da reforma tributária no Senado terá início somente no segundo semestre, após o recesso legislativo.