Prefeitura de João Pessoa encerra contrato com empresa responsável pelo alargamento das praias

Município decide priorizar ações de recuperação da barreira do Cabo Branco, adiando o projeto de engorda das praias por enquanto

A Prefeitura de João Pessoa cancelou o contrato com a empresa Alleanza Projetos e Consultoria, responsável pelo projeto de alargamento de quatro praias da capital paraibana. A rescisão foi anunciada de forma amigável, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de julho. As praias que seriam alvo do projeto eram Bessa, Manaíra, Ponta do Seixas (falésia do Cabo Branco) e Jacarapé.

A decisão de cancelamento se deu após a Secretaria de Comunicação de João Pessoa afirmar que a gestão municipal priorizará as ações de recuperação da barreira do Cabo Branco, adiando, pelo menos temporariamente, o projeto de engorda das praias.

Para a realização do projeto, a prefeitura lançou um convite para três empresas: Alleanza Projetos e Consultoria LTDA., Ambiville Engenharia Ambiental e Hydroinformatics Colutions LTDA. O valor do contrato era de R$ 275 mil.

Em junho, a auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) identificou irregularidades na licitação promovida pela Prefeitura de João Pessoa para o alargamento das praias. A auditoria, que analisou a defesa apresentada pela gestão municipal após uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), apontou “fortes indícios de direcionamento” na escolha da empresa Alleanza, responsável por intervenções nas praias de Balneário Camboriú e Balneário Piçarras em Santa Catarina.

O projeto de alargamento das praias já havia gerado controvérsias em João Pessoa, especialmente devido a algumas situações observadas em Balneário Camboriú. Na última terça-feira, um “degrau” que havia surgido após o alargamento da praia voltou a aparecer na areia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, durante a maré baixa. O fenômeno, conhecido como escarpa, já havia ocorrido no ano anterior. A prefeitura afirmou que a situação estava prevista no projeto de expansão da faixa de areia.

Diante desses acontecimentos e das irregularidades apontadas, a Prefeitura de João Pessoa optou por suspender o projeto de engorda das praias e concentrar esforços na recuperação da barreira do Cabo Branco, visando a preservação do litoral e o bem-estar dos moradores e visitantes da cidade.