Prefeitura de Campina Grande publica edital para contratação de Grupos Folclóricos

De 10 a 12 de maio é o prazo para entrega de envelopes lacrados com a documentação necessária

A Prefeitura de Campina Grande lançou, nesta sexta-feira (5), edital de chamamento para credenciamento, com o objetivo de contratação de Grupos Folclóricos locais. A responsável pelo edital é a Secretaria de Cultura (Secult).

Foi divulgado ainda o cronograma para o processo. Nele fica estabelecido o prazo de 10 a 12 de maio para entrega de envelopes lacrados com a documentação necessária, o dia 16 para a sessão pública e o dia 19 para divulgação do resultado final.

De 10 a 12, o recebimento ocorrerá na sede da Secretaria de Cultura, localizada nas imediações do Terminal de Integração, durante o turno da manhã, das 8h às 12h. Contudo, antes disso, o local ficará disponível no horário citado para dúvidas relacionadas.

Um dos tópicos principais presentes na documentação detalhada em edital está à residência e habilitação do Grupo Folclórico, neste caso, trata-se da comprovação de que é estabelecido na cidade de Campina Grande e que demonstre experiência de, no mínimo, 1 ano de capacidade técnica e operacional, considerada na data de divulgação do edital. É necessário que estes também sejam representados somente por Pessoa Jurídica.

Na sessão pública, marcada para às 10h do dia 16, também na Secult, os envelopes serão abertos e a documentação conferida. Neste momento é feita também a assinatura do termo de credenciamento dos habilitados, bem como o sorteio da classificação do chamamento dos Grupos Folclóricos.

Ainda segundo edital, uma vez assinado o credenciamento por todos os habilitados, a Comissão publicará no Semanário Oficial do Município de Campina Grande e o Grupo Folclórico estará apto a firmar contrato de prestação de serviços, conforme critérios de conveniência e oportunidade.

Em 19 de maio, a Secult divulgará a classificação dos grupos credenciados. A relação numerada de Grupos Folclóricos locais será utilizada como forma de estabelecer a ordem de designação e o rodízio destes, e será rigorosamente seguida, mantendo-se a sequência, a começar pelo primeiro sorteado.

Todos os detalhes de processo e documental estão presentes no edital. Clique e confira.