Promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH), a solenidade de assinatura ocorreu nesta sexta-feira (6), com a participação da ministra Cristiane Britto, autoridades do Governo Federal e representantes da sociedade civil
Com o intuito de fomentar a capacitação de produtoras rurais em boas práticas agrícolas para o cultivo de alimentos – visando a uma adequada nutrição materno-fetal –, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesta sexta-feira (6), em Brasília (DF). A iniciativa é voltada à execução do curso Agricultura da Vida, que integra o Programa Mães do Brasil, do MMFDH. Para a capacitação, foram investidos R$ 350 mil do Governo Federal.
“O curso Agricultura da Vida é voltado ao cultivo pensando em alimentação saudável para mães e bebês. Já o Mães do Brasil é uma estratégia de proteção integral da dignidade e amparo no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos. São iniciativas como essas que exemplificam a importância que o Governo Federal dá às mães do nosso país”, celebrou a titular do MMFDH, ministra Cristiane Britto.
Ainda no evento, a ministra citou que os vínculos familiares integram a base das políticas públicas. “Quando falamos da mãe, nós estamos falando da família, já que 45% das nossas famílias são chefiadas por mulheres. Por isso investimos no cuidado das mulheres, seja com o combate à violência doméstica, seja quando trazemos capacitação, quando estamos cuidando da mulher-mãe de crianças autistas, de crianças com deficiência, com doenças raras. Quando cuidamos das mães de todo o país”, completou Britto.
Representante do Mapa na assinatura do ACT, a secretária executiva adjunta, Mara Papini, afirmou que “esse termo de cooperação é o primeiro de muitos que virão nesse sentido”. Durante o evento, ela também celebrou a data comemorativa com a leitura de um poema dedicado a todas as mães.
Pelo MMFDH, completaram a mesa de autoridades a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), Ana Muñoz dos Reis, que falou sobre a maternidade no equilíbrio trabalho-família; o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), Cláudio Panoeiro, com a abordagem sobre os desafios da maternidade atípica; o diretor do Departamento de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família, Daniel Celestino; e a presidente do Centro Reestruturação para a Vida de São Paulo (Cervi), Rosimeire Santiago, que relatou a experiência como mãe voluntária.
Adesão
O evento teve ainda a entrega de certificados de adesão ao Programa Mães do Brasil para três entidades civis e uma pública: Associação Santos Inocentes, representada pelo presidente Areolino Dias de França Neto; Centro de Reestruturação pela Vida – Brasília, por meio da presidente Claudia Costa Carazza; o Cervi de São Paulo, que contou com a participação da presidente Rosimeire Santiago; e a Prefeitura Municipal de Jauh (SP), representada pela secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Cândida Cristina Coelho Ferreira Magalhães.
O programa pode ser implementado por municípios, organizações da sociedade civil e instituições federais. A solicitação de adesão é feita por meio do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH).
Mães do Brasil
As primeiras ações desenvolvidas no âmbito do Mães do Brasil são os projetos Espaço Maternidade, Mães Unidas e Recanto. O Espaço Maternidade visa a incentivar gestores públicos e privados a disponibilizarem espaço adequado às servidoras, funcionárias, transeuntes e mães para amamentação, coleta e correto armazenamento do leite materno, para fins de consumo e doação. Os objetivos são valorizar o retorno e permanência da mãe no mercado de trabalho, prevenir o desmame precoce, abastecer bancos de leite e fortalecer os vínculos materno-filiais-familiares.
Já o projeto Mães Unidas tem a finalidade de criar uma rede de apoio local e nacional, além de oferecer o apoio relacional às gestantes e mães por meio do acompanhamento de mães voluntárias. Com isso, ocorrem a promoção do fortalecimento de vínculos familiares, a saúde e a cidadania dessas mulheres e crianças.
Também está em andamento o Projeto Recanto, que tem como objetivo fortalecer os vínculos materno-filiais-familiares de mães em contexto de acolhimento social e privação de liberdade, bem como em situação de dependência química. O propósito é humanizar a execução da pena das mulheres presas e o tratamento das mulheres acolhidas.
Inicialmente, o projeto Recanto está capacitando cerca de dois mil profissionais de comunidades terapêuticas e servidores das penitenciárias femininas de todo o país. Uma das ações é o curso Amparo.
Agricultura da Vida
Uma parceria entre o MMFDH e o Mapa, o Projeto Agricultura da Vida foi desenvolvido com o propósito de fomentar a capacitação de produtoras rurais em boas práticas agrícolas, para o cultivo de alimentos, visando a uma adequada nutrição materno-fetal, preparando-as para atuarem em nichos específicos de mercado, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias do campo.
A finalidade é disponibilizar cursos para a capacitação da pequena produtora em Boas Práticas Agrícolas (BPA), bem como a qualificação profissional dessas mulheres e, assim, fomentar ferramentas que promovam a sua autonomia econômica e social.
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