Distrito Federal prorroga fechamento do comércio e restrições de circulação

Medida valerá por mais um semana, mas pode ser flexibilizada

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, renovou nesta sexta-feira (19) o decreto que determina lockdown total na cidade, 24 horas por dia, por causa da elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em decorrência da covid-19. O texto, segundo ele, será publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

“Assinei agora decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial com a prorrogação por mais uma semana das medidas de restrição em vigor. A partir de segunda (29), se não houver uma piora nos índices de covid, começaremos a liberar os setores hoje prejudicados”, postou o governador em suas redes sociais. 

Pelo decreto, eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, estão proibidos. Também ficam suspensas as atividades coletivas de cinema e teatro; atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, tanto da rede pública quanto na privada; funcionamento academias de esporte de todas as modalidades; funcionamento de museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos e urbanos; boates e casas noturnas; atendimento ao público em shoppings centers (com exceção de delivery e laboratórios), feiras populares e clubes recreativos; estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares e restaurantes; salões de beleza, barbearias e centros estéticos; quiosques, food trucks e trailers de venda de refeições; oficinas mecânicas; comércio ambulante em geral; e construção civil.

O que pode abrir

O decreto lista os estabelecimentos que poderão funcionar, entre eles os supermercados, mercearias, postos de combustíveis, comércio de produtos farmacêuticos, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios e clínicas veterinárias. Também estão fora das restrições igrejas e templos religiosos, lojas de conveniência, funerárias e serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo.

A medida autoriza as operações de delivery, drive thru e take out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências.

Ainda de acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar não podem vender bebidas alcoólicas após as 20h. Também fica proibida a disponibilização de mesas e consumo de produtos nos locais.

A fiscalização da medida seguirá sendo feita por uma força-tarefa que reúne o DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Corpo de Bombeiros, as polícias Militar e Civil, o Procon, o Detran, entre outras. O descumprimento das restrições pode acarretar multa às pessoas ou estabelecimentos.