Com investimentos de R$ 4 milhões, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Seda) realizou, desde o ano passado, mais de 5.500 recadastramentos, um quarto da demanda reprimida de cadastros e processos do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, que estavam paralisados desde 2011. No curto período, foram feitas ainda quase 4 mil medições e mais de 400 títulos já foram emitidos e entregues.
O balanço foi feito pelo secretário Professor Neivaldo, durante abertura da 22ª audiência pública, realizada nessa quinta-feira (25/8) em Januária, no Norte de Minas, para discutir a retomada do programa de regularização de terras devolutas rurais em Minas Gerais.
A partir desta segunda-feira (29/8), uma equipe da secretaria, em parceria com os técnicos da Emater-MG, realizará o 22ª mutirão para o recadastramento das famílias que estavam com os processos parados. A demanda de Januária é de quase 800 processos. Novos cadastros poderão ser feitos.
“Desde o primeiro dia de nossa gestão dedicamos boa parte de nossas energias na retomada do programa de regularização das terras devolutas. Sem o título, o homem e a mulher do campo ficam em desvantagem, não tem acesso a várias políticas públicas. Por isso a importância do Programa”, afirmou o Professor Neivaldo.
A apresentação do programa ficou a cargo do superintendente de Crédito Fundiário e Regularização Fundiária Rural, André Marinho. Além de explicar como funciona a ação, ele também tirou dúvidas de quem estava interessado em participar do programa.
Marinho destacou o trabalhado de parceria com a EmaterMG, Ministério Público Estadual (por meio do projeto “10 (dez)envolver”), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, entre outras. “Isso garante mais transparência e credibilidade ao processo”, completou.