Chefes de Executivo voltam a se reunir para nova edição do Fórum Nacional de Governadores

A reforma tributária será pauta mais importante do encontro, que tratará também temas como Fundeb, Lei Kandir e securitização das dívidas dos estados

Governadores de todo o país e do Distrito Federal voltam a se reunir na terça-feira (6), em Brasília, para tratar de assuntos de interesse comum às unidades da federação. O encontro está marcado para as 8h, na sede do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte (Asa Norte), onde foram as duas últimas edições.

No VI Fórum Nacional de Governadores, o principal debate será acerca da reforma tributária, tema que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. Sobre esse assunto vão falar os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; e de Pernambuco, Décio Padilha.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também fará uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços.

A partir das 10h, os governadores vão debater durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente.

O fórum

O Fórum Nacional de Governadores é coordenado por Ibaneis Rocha, chefe do Executivo do Distrito Federal. A primeira edição foi ainda no período de transição e contou com a presença do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Desde então, além dos chefes do Executivo, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Os assuntos escolhidos ganham, então, um relator para apresentá-los de maneira mais detalhada na edição seguinte do fórum.

Serviço

VI Fórum dos Governadores

Data: Terça-feira, 6/8

Horário: 8h

10h30 às 11h – Horário previsto para registro de imagens da imprensa aberta

Local: Edifício Banco do Brasil – SAUN, Quadra 5, Lote Lote B

Programação

8h: Recepção, café e credenciamento.

9h: Abertura da reunião pelos coanfitriões do fórum.

9h10:Apresentação institucional do Banco do Brasil, pelo presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes.

9h20: Apresentação do governador Romeu Zema e do presidente da Assembleia de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus, sobre o tema da Lei Kandir.

9h40: Apresentação do secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, e de Pernambuco, Décio Padilha, sobre a proposta do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para a reforma tributária.

10h: Debate entre os governadores acerca dos itens da pauta.

11h55: Encerramento dos trabalhos.

12h: Almoço.