STJ nega recurso que pedia liberdade para ex-deputado José Dirceu

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu em um habeas corpus que pedia a liberdade do ex-ministro. Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado pela Operação Lava Jato. O julgamento ocorreu na tarde dessa terça-feira (10).

Segundo informações do STJ, a defesa de Dirceu entrou com recurso buscando a reforma de uma decisão tomada anteriormente pelo desembargador convocado Newton Trisotto, que negou seguimento do recurso no habeas corpus.

Crimes

Na época da decisão, o desembargador entendeu que o pedido perdeu objeto depois de uma decisão do juiz federal Sérgio Moro, em agosto de 2015, decretando a prisão preventiva do ex-ministro. Sérgio Moro é responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Em setembro do ano passado, Moro aceitou denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil. José Dirceu foi denunciado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Com a aceitação da denúncia, Dirceu e outras 14 pessoas passaram à condição de réus da 17ª fase da Operação Lava Jato. A acusação contra o ex-ministro foi baseada em afirmações do empresário Milton Pascovicht, em depoimento de delação premiada.