Dois coelhos | Pagamento de reajuste e dívidas com empresas favorece Ibaneis

Autor de ações judiciais contra o governo, candidato do MDB promete pagar dívidas e reajustes

O advogado e candidato ao governo do Distrito pelo MDB, Ibaneis Rocha, tocou num ponto que lhe é bem familiar durante o debate entre os postulantes ao Palácio do Buriti, na TV Bandeirantes: as dívidas e os reajustes não pagos pelo Governo do Distrito Federal. Ibaneis fez carreira na advocacia ligado a sindicatos e empresas que presta serviços ao governo.

Ao defender o pagamento imediata dessas ações ele mata dois coelhos, com um discurso só. Atende seus clientes e ao mesmo tempo pode embolsar alguns honorários milionários. E ainda consegue cabular votos.

Seu escritório, especializado em questões trabalhistas, cíveis e tributárias, conta com cerca de 50 advogados, além de funcionários de apoio. Para Ibaneis, o pagamento do reajuste as 32 categorias de servidores que, segundo ele, foi sonegado por Rollemberg, “embora exista inúmeras decisões judiciais favoráveis aos servidores”. O advogado e candidato afirma ainda: “Isso tem que ser pago. O meu governo irá honrar esse compromisso”.

Ibaneis acompanha bem de perto o tema. Em 3 de março de 2015, um grupo de representantes do Sindireta (Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal) se reuniu com o então presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, que afirmou que o Ministério Público está errado. A Ordem participou na ação, na qualidade de Amicus Curiae, em defesa da constitucionalidade dos reajustes concedidos.

Na época, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ajuizou uma Adin contra os reajustes concedidos em 2013 a 33 categorias sob alegação de que não foi feita previsão orçamentária e que estariam em desacordo com a Lei Orgânica do DF, com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a legislação orçamentária.

No debate, Ibaneis também afirmou que o governo deixou de pagar as parcelas dos precatórios devidos aos servidores, direitos devidamente reconhecidos pela justiça, o que deixa o GDF em uma situação muito difícil já a lei estabelece que a dívida seja quitada até 2020.

Honorários advocatícios

Em outro momento, Ibaneis citou os honorários advocatícios que o GDF terá que pagar. Para o candidato do MDB, o atual governo Distrito Federal, ao contrário do que deveria estar fazendo, está acumulando dívidas com juros altíssimos e honorários advocatícios.

“Tenho convicção que no nosso governo, vamos resolver esses problemas e não empurrar para frente. Pagar as dívidas não é nada mais do que a obrigação de quem deve. Sonegar o pagamento dessa dívida se chama irresponsabilidade fiscal”, apontou

Farra dos reajustes

Em entrevista em outubro de 2017, ao jornal Brasília Capital, Ibaneis elogiou Arruda e Agnelo e criticou a farra dos reajustes. Ele afirmou que Brasília vem passando por um grande período de desilusão. “Saímos de um período de escândalo, onde o ex-governador foi abatido naquele momento, inclusive, vinha fazendo um bom voo”.

Em outro trecho diz que “depois, nós tivemos duas gestões de governadores interinos. Ali, sim, começou aquela farra dos reajustes. Tanto com Rogério Rosso quanto com Wilson Lima. Alguns deles necessários, pois havia uma política de desvalorização do servidor do DF”, disse.

Ibaneis e Agnelo

Para Ibaneis, o governo Agnelo foi um período de amplo crescimento da cidade, com grandes obras, “infelizmente, muitas acusadas de corrupção, mas foi um período em que a cidade passou por uma revolução nas suas obras: estádios, obras viárias ainda não concluídas, o Centro Administrativo que parou na situação que está, mas deveria ter sido concluída”.

O vice de Agnelo, Tadeu Filippelli (MDB), é o padrinho da candidatura de Ibaneis.

Diante da proximidade com o PT e com os sindicatos que defende, Ibaneis explica o que aconteceu com Agnelo: “Existia uma previsão de arrecadação muito grande no governo Agnelo. O governo Agnelo sofria de um problema interno. Agnelo não é originário do PT, ele veio do PCdoB para se candidatar. E o PT tem várias correntes internas. Isso levou a uma desarmonia dentro do próprio governo e a concessão de inúmeros reajustes que não foram pensados. Não se pode dizer que o governador Rollemberg não tinha conhecimento. Ele tinha como senador da República, eleito com apoio de Agnelo, e nunca se colocou contra. Nem na época em que era candidato a governador e muitos deles foram concedidos nesse período. Ele assumiu sabendo qual era o encargo”, ressaltou.

Para Ibaneis, Rollemberg errou ao fazer a política inversa, “porque essa conta vai ser paga, talvez até por mim se eu chegar a ser governador”.

Ibaneis diz que o governador adiou a conta, deixando para uma gestão futura, e cita novamente os honorários advocatícios. “A maneira como foi tratada a questão do reajuste não foi muito bem acertada. Ele deveria ter buscado outros meios de negociação e não gerar um passivo judicial, que vai ficar acrescido de honorários, juros e correções monitórias. Ou seja, deixou aí um passivo para o próximo governo”.

Em outro trecho, Ibaneis comete um ato falho e cita as ações de empresas contra o GDF e diz que vai paga-las se ganhar a eleição. “Sem contar o passivo que tem das empresas. Temos inúmeras ações das empresas, que trabalharam para o DF e foram questionadas na Justiça. São inúmeros processos judiciais transitados em julgado. O passivo que o governo Rollemberg está deixando para o próximo governo é muito elevado”.

Além do Poder Executivo, o escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria também defende ações milionárias nos poderes Legislativo e Judiciário. Foi assim que Ibaneis acumulou uma fortuna de quase 100 milhões de reais.