Por Andréa Dutra
Waldir Maranhão é o novo ídolo do PT. Recebeu os holofotes do dia. A sua decisão, como presidente em exercício da Câmara dos Deputados, de anular as sessões de discussão e votação do pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma foi alvo de críticas. A defesa foi feita pelo PT e PCdoB.
Maranhão se meteu numa enrascada. Judicializou o processo de impeachment. E entregou a decisão ao Supremo Tribunal Federal. Ministros do STF deverão tomar novamente uma decisão que caberia ao Legislativo.
O STF vai mostrar mais uma vez que manda no País. E que Legislativo e Executivo, pelas suas próprias trapalhadas, viram poderes de segunda categoria.
Parlamentares da oposição tentam reverter a decisão em instância recursal. Falam em pedido de cassação de Maranhão, que também pode sofrer processo de expulsão do seu partido, o PP.
O 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que a Mesa Diretora vai se reunir nesta terça-feira (10), às 11 horas, para pressionar Maranhão a revogar a decisão de anular as sessões. Está sendo estudado o que a Mesa pode fazer para controlar o presidente em exercício.
A insatisfação da Mesa é unânime. O presidente em exercício não consultou nenhum integrante da Mesa para tomar uma decisão desta, o que é um absurdo. Até hoje, houve consenso na Mesa Diretora sobre todos os atos, por isso o presidente em exercício foi convidado a explicar o que o restante da Mesa não concorda com o que ele fez.
Alguns partidos falaram em ingressar com uma representação contra Maranhão no Conselho de Ética. Vão pedir a cassação de seu mandato por abuso de autoridade. A motivação é que não há nenhuma referência na norma regimental que permita haver a anulação de votação em Plenário em ato unilateral.
Os apoiadores de Dilma celebraram a decisão. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo, diz que é preciso que o processo volte à Câmara e siga a lei. E que foi uma decisão a bem da legalidade e da democracia brasileira.
Waldir Maranhão também se defendeu. Afirmou que a sua decisão de anular as sessões foi motivada pelo respeito à continuidade do processo democrático. E argumento como base na Constituição e no regimento, tomou a decisão, alegando nas suas palavras, “o seu dever de salvar a democracia”.
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