Por Andréa Dutra
Uma das frases mais ouvidas esta semana em Brasília entre políticos influentes: “O Supremo comanda o Brasil”. A política foi judicializada. Não tem nada que não passe pelo crivo dos ministros da Suprema Corte.
Vem sendo assim nos últimos anos. Decisões de competências do Executivo e do Legislativo são contestadas. E o Supremo Tribunal Federal é chamado para dar a decisão final.
Há no Brasil hoje uma desarmonia entre os poderes. Enquanto o Legislativo coloca como refém o Executivo, implantando um semiparlamentarismo, o Judiciário surge como um poder acima dos outros dois.
A incontestada politicamente retirada de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos deputados e o afastamento do seu mandato é uma mostra disso. A decisão agradou as mais diversas tendências políticas. Mas há quem diga no meio jurídico que houve uma extrapolação por parte do STF.
Foi assim também quando se definiu o rito do impeachment. Uma interferência no regimento da Câmara.
Um poder interferir de forma direta em outro mostra a fragilidade de nossa democracia. O amadurecimento de nossas instituições anda muito lento.
É preciso que cada poder assuma as suas responsabilidades. E que a harmonia entre eles seja restabelecida. Um poder com poder demais não é saudável para o país.
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