Prédio da Funai em Oiapoque continua sendo ocupado pelo movimento
Oiapoque (AP) – O movimento indígena liberou por volta das 17h de quarta-feira (13) o quilômetro 787 da BR-156, próximo à entrada da sede de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. O trecho estava bloqueado em protesto contra medidas do Governo Federal que, segundo os índios, podem afetar políticas públicas da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A interdição foi total para todos os tipos de veículos, com exceção de ambulâncias, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O protesto dos indígenas faz parte dos atos que iniciaram em 6 de julho, com a ocupação da Funai em Oiapoque, onde o movimento permanece com o protesto. O caso se desdobrou para o prédio do órgão em Macapá.
Segundo o coordenador da Frente Popular de Movimento Indígena, Gilberto Iaparrá, a eventual troca da diretoria da Funai poderia afetar políticas públicas da instituição e causar possíveis cortes no orçamento e quadro de servidores.
Em nota, no Ministério da Justiça informou “que não houve nenhum convite para o general de reserva do Exército, Sebastião Roberto Peternelli Junior, para assumir a presidência da Funai”.
De acordo com o movimento Articulação dos Povos Indígenas e Organizações do Amapá (Apoianp), a manifestação é contrária à portaria 611, do Ministério da Justiça, e à Medida Provisória 731, do Governo Federal.
Na portaria é determinada a suspensão por 90 dias de celebração de contratos, convênios, nomeação de servidores, a autorização de repasses de quaisquer valores não contratados, a realização de despesas com diárias e passagens. Em relação à MP 731, o governo determina a extinção de diversos cargos de assessoramento.
De acordo com a representante do movimento Apoianp, Priscila Karipuna, apesar de o grupo ter liberado a rodovia, o prédio da Funai permanecerá ocupado até que ocorra uma conversa com representantes da autarquia do Governo Federal.
A previsão é que uma reunião de negociação ocorra na sexta-feira (15). Os indígenas informaram que vão aguardar o resultado do encontro para decidir os novos procedimentos do movimento.
Na sede da Funai, estão reunidos índios das aldeias do Manga, Kumenê, Karipuna e demais comunidades próximas à Oiapoque. A ocupação fechou o prédio para atendimento e não tem data para terminar. O ato dos índios ocorre de forma pacífica, sem intervenção de força policial.
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