Sistema Penitenciário acreano passa por revolução

Apesar da crise enfrentada em todo o país, no Acre, o governo do Estado não mede esforços para aparelhar as forças de segurança. No Sistema Penitenciário Estadual não é diferente. Estão sendo realizados inúmeros investimentos para combater o crime organizado no cárcere e ampliar quase duas mil vagas nas unidades prisionais.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o Acre está situado em um local estratégico na rota do tráfico de drogas que vêm do Peru e da Bolívia. 2.048 quilômetros da faixa de fronteira brasileira com esses dois países estão situados dentro do estado acreano.

No Acre, o déficit de vagas nos presídios está com os dias contados. Reformas e novas obras ocorrem para ampliar vagas nas oito unidades do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), espalhadas pelos municípios de Tarauacá, Quinari, Sena Madureira, Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

O Estado investe mais de R$ 30 milhões do Fundo Penitenciário Nacional na reforma e ampliação dessas unidades e também na reforma da sede administrativa do Complexo Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco.

A expectativa é que sejam abertas até duas mil vagas no Sistema Penitenciário Estadual, suprindo o déficit de mais de 1.800 vagas, além de proporcionar um ambiente mais humanizado para os servidores que trabalham nesses espaços.

“Nos últimos anos a população carcerária teve um aumento significativo, mas esse número é reflexo da eficácia das ações policiais que são realizadas diariamente na elucidação de diversos crimes”, explicou o diretor-presidente do Iapen, Martin Hessel.

Hessel diz ainda que diversos trabalhos para possibilitar a reinserção social dos reeducandos são realizados nas. “Nossos agentes penitenciários desenvolvem várias ações que vão desde as revistas nas celas, acompanhamento por meio do monitoramento eletrônico e o controle de pessoas que adentram nas unidades”, ressaltou.

Além da reestruturação física, o Sistema Penitenciário Estadual também passa por uma modernização tecnológica. Hoje, todas as oito unidades do Estado contam com novos portais e raquetes detectores de metais.

Desde 2016, a capital já conta com esteira de raio-x similar às de aeroportos para averiguar bolsas, mochilas e outros objetos que possam conter produtos ilícitos. Este ano, a unidade de Cruzeiro do Sul também recebeu o equipamento.

Recentemente, a FOC também recebeu um bodyscann [examinador corporal, em tradução livre], equipamento presente nos aeroportos mais modernos que possibilita a identificação de objetos ilícitos que, porventura, estejam dentro do corpo de uma pessoa, o que põe fim à revista íntima e a possibilidade total de coibir a entrada de drogas ou celulares por meio de visitantes.

“Nossos operadores de segurança são policiais, bombeiros e agentes penitenciários íntegros, que realizam um trabalho árduo para garantir a ordem e trazer a paz social para os acreanos. E o governador Tião Viana valoriza a segurança, fazendo o possível para que esses serviços sejam fortalecidos”, ponderou o secretário de Segurança Pública Emylson Farias.

Além das ações dentro das unidades, o Iapen, juntamente com a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), mantém cerca de 800 reeducandos no sistema de monitoramento eletrônico, o que representa uma economia real nos gastos com pessoas em cumprimento de pena.

Outras 883 tornozeleiras eletrônicas devem ser adquiridas pelo governo

O Iapen realiza uma série de atividades profissionalizantes para envolver aqueles que cumprem penas e têm bom comportamento, buscando reinseri-los na sociedade. No ano passado, cerca de 180 reeducandos foram certificados em diversos cursos.

De acordo com a gerente de Produção do Iapen, Jerlândia Salles, a ideia é buscar ofertar vários cursos profissionalizantes ao maior número possível de pessoas privadas de liberdade. “Estamos envolvendo os reeducandos em diversas linhas de trabalho, na marcenaria, costura industrial, panificação e outros cursos que visam mostrar um recomeço a essas pessoas”, comentou.

A Unidade Penitenciária do Quinari, em Senador Guiomard, está em fase de conclusão, com previsão de entrega da obra em setembro deste ano. Após concluída, terá capacidade para 798 vagas. A recém-inaugurada unidade feminina de Tarauacá foi entregue em abril de 2017 e o presídio feminino da capital, no final do ano passado.

No momento, os presídios localizados nos municípios de Sena Madureira Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco estão passando pelo processo licitatório e há previsão de início das obras ainda no segundo semestre deste ano.

Esta semana o governador Tião Viana, esteve em Brasília, dialogando junto à União por uma intervenção federal contra o narcotráfico, crime que diariamente é combatido pela Segurança Pública do Acre, mesmo sendo uma atribuição federal. Em reunião na Presidência da República, foi sinalizado como positivo a construção de um Presídio Federal.

“Todo o sistema de segurança entre equipamentos e profissionais será do governo federal, podendo gerar uma grande economia para o Estado, principalmente com as transferências de presos para a unidade”, conta o secretário de Segurança Emylson Farias, que participou da reunião.