Primeira-dama do Estado apresenta ações do Mais Infância Ceará em seminário em Brasília

Fortaleza (CE) – A primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Maria Leite de Santana, apresentou na manhã desta quinta-feira (7), no auditório do Senado Federal em Brasília, as ações e experiências do Programa Mais Infância Ceará no IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Onélia foi a representante do Ceará, um dos quatro estados, ao lado de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, a participar do evento.

O público bastante diversificado contava com parlamentares, gestores, representantes da sociedade civil e especialistas do Brasil do México, Bolívia e Holanda. “Todos se interessaram pelas experiências exitosas nos estados que realizam o trabalho voltado especificamente para a primeira infância. Na ocasião, apresentei todo o programa e o que mais chamou a atenção dos participantes foi a implantação dos Núcleos de Estimulação Precoce para crianças com distúrbio neurotransmissor, que até então só existem no Ceará. Assim como os demais estados, também realizamos o trabalho de acompanhamento do desenvolvimento infantil, visitas domiciliares. É algo maravilhoso e totalmente gratuito”, disse.

Durante a apresentação, se destacaram ainda as experiências de implantação de Espaços Público Adequados para desenvolvimento infantil, baseados nos três pilares de atuação do Mais Infância (Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender); do fortalecimento dos vínculos das crianças com as famílias e com a comunidade, desde a gestação, através do Programa de Apoio Para Desenvolvimento Infantil (Padim); e dos investimentos em serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores; na meta de universalizar a oferta de pré-escola e creches; e no incentivo ao jogo infantil, voltado ao desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, em espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira.

O IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância é uma iniciativa conjunta da Câmara dos Deputados (Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Frente Parlamentar da Educação, Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Seguridade Social e Família), do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário e do Senado Federal (Comissão de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz e Procuradoria Especial da Mulher).

Este evento sucede três edições anteriores de Seminários Internacionais com apresentações e debates que ensejaram a proposição e aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância, recentemente sancionado como Lei Federal no 13.257/2016. Esta nova legislação institui a Política Integrada da Primeira Infância, visando à atuação intersetorial e multiprofissional para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de até seis anos de idade.

O seminário

O Seminário Internacional tem por objetivo contribuir para a adequada aplicação da Lei 13.257/2016, por meio de exposições, trocas de experiências, debates e difusão de boas práticas e materiais de referência que favoreçam sua adequada compreensão e implementação.

O evento é voltado a parlamentares, gestores, representantes da sociedade civil e especialistas do Brasil e do exterior, representando um espaço para promoção do diálogo e a integração entre diferentes atores sociais implicados nas políticas públicas de promoção da saúde e do desenvolvimento humano com foco na primeira infância.

Estimulação Precoce

O Projeto de Capacitação das Equipes Multiprofissionais para Ações de Intervenção Precoce nas Policlínicas do Estado do Ceará foi lançado no último dia 14 de março, garantindo assistência a crianças com distúrbios do desenvolvimento neurotransmissor, como os provocados pela microcefalia.

O projeto foi articulado pela primeira-dama e a Secretaria da Saúde junto ao Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce (Nutep), instituição filantrópica que presta assistência a crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor.

Todas as policlínicas regionais terão seus Centros de Intervenção Precoce, com equipe de cinco profissionais de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, enfermagem ou assistência social, para o tratamento e reabilitação das crianças atendidas.

A capacitação dos profissionais das policlínicas regionais é mais uma ação do pilar Tempo de Crescer do Programa Mais Infância Ceará, que compreende o desenvolvimento infantil a partir de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com serviços e formações, que contemplem profissionais, pais e cuidadores.

Programa Mais Infância Ceará

O programa busca contemplar a complexidade de promover o desenvolvimento infantil, estruturando-se em três pilares: o Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender.

– “Tempo de Crescer” compreende que o desenvolvimento infantil requer uma abordagem integral. Visa à construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores.

– “Tempo de Brincar” foca nos benefícios da brincadeira para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional das crianças, além do convívio familiar, da socialização e de sua integração à cultura de sua comunidade. O intuito é construir e revitalizar espaços públicos que garantam o direito da criança ao brinquedo e à brincadeira.

– “Tempo de Aprender” entende a escola como direito de todos, buscando atender a meta de universalizar a oferta de pré-escola e ampliar a oferta de creches. Com o objetivo de construir e qualificar os Centros de Educação Infantil (CEIs).