A crise econômica do Brasil teve impacto direto no número de ações de divórcio envolvendo grandes fortunas. Por conta da instabilidade nas finanças, muitos casais – para não mexer no patrimônio – optaram por manter o relacionamento, deixando a separação para um segundo momento.
“Houve, de fato, um decréscimo no número de ações, de maneira mais evidente a partir da metade de 2015 até o primeiro trimestre deste ano”, aponta Priscila Corrêa da Fonseca, do escritório Priscila M. P. Corrêa da Fonseca. Considerada uma das maiores autoridades brasileiras do tema, a Dra. Priscila diz que esse cenário, porém, está mudando.
Mesmo com o Brasil ainda em dificuldades, já é possível observar um movimento mais ativo em relação a ações de divórcio envolvendo grande volume de patrimônio. “Desde abril, voltou a aumentar a procura pelo escritório para liderar ações do gênero”, revela a especialista em Direito de Família.
De acordo com a advogada, esse tipo de ação é complexo por envolver uma série de entraves. “O maior deles é com certeza a existência de uma empresa dentro desse patrimônio. Pense em um patrimônio de R$ 1 bilhão. Desse valor, R$ 300 milhões se referem a imóveis. Os outros R$ 700 milhões são de uma empresa só. Normalmente, o marido não inclui a mulher na sociedade. Em muitas dos casos a empresa tem de ser vendida”, explica.
Ainda segundo ela, há outras implicações também. “Ordens de bloqueio, vendas de cotas, são alguns dos outros entraves que envolvem ações desse tipo”, diz.