BNDES e CGU assinam acordo de cooperação para ampliar práticas de transparência

Intercâmbio com Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União visa aperfeiçoar mecanismos de acesso à informação pública

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) assinam nesta quinta-feira, 16, um acordo para ampliar a cooperação técnica já existente entre as duas instituições com foco no aperfeiçoamento de mecanismos de transparência e acesso a informações públicas.

O acordo de cooperação será assinado em Brasília pelo secretário-executivo da CGU, Wagner Rosário, e pelo diretor das áreas de Gestão de Riscos, Tecnologia da Informação e Controladoria do BNDES, Ricardo Baldin, em cerimônia que será realizada no início do Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação. O evento encerra a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, promovida pela pasta.

No atual contexto de ampliação das práticas de transparência na sociedade brasileira e do estreitamento das relações entre o BNDES e o Ministério da Transparência, o acordo tem por objetivo intensificar a troca de informações e experiências entre os profissionais das duas instituições sobre iniciativas de promoção do direito à participação social e o acesso à informação.

Parcerias – Entre as ações conjuntas previstas no acordo estão a capacitação de gestores e empregados, a realização de eventos, o aprimoramento de mecanismos de atendimento ao cidadão e o compartilhamento de documentos e normas de execução e fiscalização. A vigência do acordo é de cinco anos, prorrogável por igual período.

O acordo de cooperação técnica já existente entre o BNDES e o Ministério da Transparência foi firmado em março do ano passado. Em maio, as duas instituições celebraram outro acordo, que permitiu o compartilhamento de dados protegidos pelo sigilo bancário entre o BNDES e a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU), nos mesmos moldes do que foi feito com o Tribunal de Contas da União (TCU).

O BNDES vem aprimorando seus mecanismos de transparência para ampliar o acesso do cidadão às suas informações. Entre diferentes iniciativas, o Banco reformulou o seu site no segundo semestre do ano passado, objeto agora de uma nova campanha institucional. Com navegação mais fácil e linguagem simplificada, o portal www.bndes.gov.br permite a consulta das condições dos mais de 1 milhão de contratos de financiamento do Banco ao longo das duas últimas décadas, que foram firmados com mais de 300 mil clientes. Para tanto, basta o cidadão incluir no campo específico o nome da empresa ou ente público a ser pesquisado. O site disponibiliza ainda informações sobre linhas de financiamento, estatísticas operacionais, demonstrações financeiras do Banco e estudos setoriais.