Divisão do tempo de rádio e televisão e critérios de participação em debates consideram apenas partidos e federações que cumpriram a cláusula de barreira prevista na Emenda Constitucional nº 97/2017
Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (4) a tabela de representatividade dos partidos políticos e federações que servirá de base para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a participação de candidatas e candidatos nos debates das Eleições 2026.
A divisão leva em conta a representatividade das legendas no Congresso Nacional e considera apenas os partidos e federações que cumpriram os requisitos da cláusula de barreira.
Para o cálculo do tempo de propaganda eleitoral gratuita, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos. Nesse cenário, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, terá a maior fatia do tempo de rádio e televisão, com 1min54,7s, correspondente a uma bancada de 104 deputados.
Na sequência aparecem o PL, com 98 deputados federais e o tempo de 1min48,4s, seguido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), com 81.
Também figuram entre as maiores representações o PSD, com 42 deputados, e MDB e Republicanos, ambos com 41 parlamentares. Também entram na divisão do tempo o Podemos (20 deputados), a Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (16), PSB (15), Federação PSOL-Rede (15), Federação Renovação Solidária (12) e Avante (7).
Para definir a participação das candidaturas nos debates eleitorais, o TSE utilizou outro critério: a soma dos deputados federais e senadores eleitos pelas legendas e federações que atenderam à cláusula de desempenho.
Nesse cálculo, foram considerados 591 parlamentares. Mais uma vez, a Federação União Progressista lidera, com 124 parlamentares, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89.
Na sequência aparecem PSD e MDB, ambos com 49 parlamentares, Republicanos (44), Podemos (25), Federação PSDB-Cidadania (24), Federação PSOL-Rede (20), PDT e PSB, com 18 cada, Federação Renovação Solidária (17) e Avante (7).
Segundo o TSE, três deputados federais ficaram de fora dos dois cálculos porque pertencem a partidos que não atingiram os requisitos estabelecidos pela cláusula de desempenho.
Na Paraíba, o cenário favorece a futura chapa de reeleição do governador Lucas Ribeiro (PP), que deverá reunir o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão, com 5min 38,3s. A aliança governista conta, até o momento, com a Federação União Progressista, a Federação Brasil da Esperança, Republicanos, Podemos, PDT, PSB e a Federação Renovação Solidária.
A chapa encabeçada pelo pré-candidato Cícero Lucena (MDB) reúne, por enquanto, o MDB, o PSD e a Federação PSDB-Cidadania, e deve chegar a 2min 00,8s.
Já o senador Efraim Filho (PL) mantém uma candidatura sem coligação partidária, tendo apenas o tempo de propaganda correspondente à representatividade nacional do PL, de 1min48s.