Órgão vai atuar contra anúncios abusivos e reforça apoio a consumidores superendividados por causa das bets
Da Redação
O Procon Municipal de Campina Grande iniciou uma operação de fiscalização das publicidades de casas de apostas online, conhecidas como “bets”. A ação ocorre após a entrada em vigor, na última sexta-feira (17), de novas regras federais que obrigam as empresas a incluir alertas sobre os riscos de dependência em suas propagandas.
Frases como “Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência” ou “Aposta não é investimento” passaram a ser obrigatórias. O objetivo é coibir práticas abusivas, como a promessa de ganhos fáceis e a apresentação das apostas como fonte de renda segura.
O órgão também reforçou o atendimento ao consumidor por meio do Núcleo de Apoio ao Superendividado, que oferece orientação jurídica para pessoas que contraíram dívidas em razão das apostas. O Procon-CG mantém canal aberto para receber denúncias sobre anúncios que descumpram as novas regras.
Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, a prioridade é proteger os consumidores mais vulneráveis, especialmente crianças, adolescentes e famílias afetadas financeiramente pelo vício em jogos.