Portaria da Sead emenda feriado do Dia da Consciência Negra (20/11) e garante serviços essenciais
Da Redação
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), declarou ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual na próxima sexta-feira, 21. A medida, formalizada na Portaria nº 0774 publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, emenda o feriado nacional do dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A decisão leva em consideração a tradição de prolongar feriados nacionais para otimizar o funcionamento administrativo e proporcionar descanso aos servidores, sem prejuízo ao atendimento público. O funcionamento dos serviços essenciais será preservado, garantindo a continuidade de atividades indispensáveis, como saúde (hospitais, UPAs e Samu), segurança pública (Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros), abastecimento de água (Cagepa) e transporte intermunicipal.
A portaria segue o modelo adotado em anos anteriores, com emendas em feriados como Carnaval, São João e Finados. O governador João Azevêdo (PSB), que oficializou sua presidência no PSB estadual em outubro, reforça a medida como forma de valorizar o funcionalismo e promover a reflexão sobre o Dia da Consciência Negra, instituído pela Lei 12.519/2011.Servidores com escala de plantão ou em regime especial seguem suas rotinas normais. Órgãos como Detran-PB, Cagepa e secretarias com atendimento ao público suspendem atividades na sexta, retomando na segunda-feira (24). A medida não afeta o pagamento de novembro, previsto para 29 e 30.