TJRJ determina continuidade de ação contra Cabral e Barcas S.A
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a continuidade da tramitação de uma ação popular que pede ressarcimento dos cofres públicos…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a continuidade da tramitação de uma ação popular que pede ressarcimento dos cofres públicos…
A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje (25) suspender a aplicação da segunda fase do 25º Exame da Ordem, prevista para ocorrer no domingo…
Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma…
A Polícia Federal (PF) instaurou uma investigação para apurar a possível prática de locaute (do inglês lock out, designa greve de trabalhadores com apoio da classe…
Governo diz que caminhoneiros descumprem direitos da Constituição O presidente Michel Temer entrou hoje (25) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido…
Diariamente, faça chuva ou faça sol, dezenas de torcedores se aglomeram no acesso à Granja Comary, onde está concentrada a Seleção Brasileira de Futebol, na esperança…
O consumidor que se deparar com preços abusivos de combustíveis pode encaminhar denúncia para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São…
Em nota, entidades pedem liberação de veículos com materiais médicos A paralisação de caminhoneiros em todo o país começa a afetar os atendimentos hospitalares, inclusive…
O presidente Michel Temer nomeou o deputado federal Ronaldo Fonseca de Souza (PODE-DF), 59 anos, para exercer o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência…
Mesmo com a sinalização por parte dos caminhoneiros de manutenção dos protestos e bloqueios nas estradas, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (25) que…