O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) reconhecer que pais biológicos devem cumprir suas obrigações judiciais mesmo se os filhos forem criados pelos pais…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar no dia 27 de setembro recurso do Ministério Público no processo que trata da morte do cinegrafista…
Um decreto do governo de Minas Gerais publicado nesta quarta-feira (21) autorizou a mineradora Samarco a iniciar a construção de um novo dique no distrito de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (21) o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por…
A Justiça Federal de Brasília homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a construtora OAS no âmbito da Operação Greenfield, que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou habeas corpus apresentado à Corte no início deste mês pela defesa do ex-ativista italiano Cesare…
Uma doença grave atinge crianças e adolescentes que, mesmo com pouca idade, já enfrentam a luta contra o câncer. Felizmente raro, esse tipo da doença,…
Entre as negociações salariais coletivas com início de vigência em agosto, 51,8% ficaram abaixo da inflação, mostra pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)….
Projeto itinerante, que exibe filmes com energia gerada por bicicletas, estará no Museu Nacional no sábado (24) e no domingo (25) Como parte da Semana…
Colegiado coordenará a criação de reserva da biosfera do bioma no DF. Inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria do Meio Ambiente até 20…