​Iniciativa privada atende 5% das cidades brasileiras no saneamento

Investimento das concessionárias privadas aumenta em uma das áreas de infraestrutura mais carentes de recursos

A ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) divulgou os números da participação da iniciativa privada no saneamento.

Com o apoio do SINDCON (Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), a entidade acaba de lançar, o anuário Panorama da Participação Privada no Saneamento, com os dados atualizados da atividade das concessionárias privadas que operam em todo o país.

Segundo a publicação, a iniciativa privada no saneamento atende hoje apenas 5% dos municípios brasileiros (316 cidades). O segmento é minoritário em relação às companhias públicas estaduais (70% dos municípios) e prestadoras públicas locais e microrregionais (25%). A população beneficiada direta ou indiretamente pelas concessionárias privadas é de 31,1 milhões de pessoas. São 258 contratos, e 73% dos municípios atendidos são de pequeno porte.

O investimento total contratado por essas operações é de R$ 33,18 bilhões, dos quais R$ 12,57 bilhões estão previstos para serem aplicados entre 2015 e 2019. Apesar de atender direta ou indiretamente apenas 15% da população, a iniciativa privada já é responsável por 20% dos investimentos/ano no saneamento. Em 2014, as concessionárias privadas investiram R$ 2,5 bilhões, enquanto o investimento total do setor foi de R$ 12,2 bilhões, de acordo com o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento).

“O Panorama da ABCON é lançado no momento em que o novo governo sinaliza que o saneamento será prioridade, e que a participação da iniciativa privada é reconhecida como fundamental para que o país possa avançar em suas metas de universalização”, avalia Paulo Roberto de Oliveira, presidente do Conselho Diretor da ABCON.

Segundo o Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico, o investimento necessário para universalizar em 20 anos, os serviços de água e esgoto no Brasil é de R$ 15,63 bilhões/ano. No entanto, esse investimento tem ficado sempre abaixo da meta (em 2014, de acordo com o SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, atingiu R$ 12,2 bilhões). A prosseguir nesse ritmo, e sem considerar o crescimento populacional, a universalização só se dará em 2051.

Em linhas gerais, o avanço da iniciativa privada neste setor (o mais carente de investimentos da infraestrutura brasileira) tem sido até aqui tímido, o que só agrava a situação dos serviços prestados à população.

Os números são alarmantes: quase a metade da população brasileira não possui serviço de coleta de esgoto, e menos de 40% do esgoto coletado é efetivamente tratado.

Anuário traz bons exemplos de atuação da iniciativa privada

A ABCON escolheu, entre as localidades que contam com concessão privada, algumas cidades que são exemplo de desenvolvimento econômico e social a partir do saneamento. Os 11 municípios são dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e foram apresentados durante o lançamento do Panorama, que traz este ano o tema “Cidades Saneadas: Uma realidade ao alcance do Brasil”.